Bem-vindo à Letzwork! Antes de utilizar nossa plataforma, recomendamos que leia atentamente os seguintes Termos e Condições. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com todas as disposições aqui descritas.
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar e utilizar a Letzwork, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer cláusula deste documento, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar os serviços da Letzwork, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Letzwork reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio.
3. Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a Letzwork de forma ética e legal, sem:
- Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
- Praticar fraudes ou enganar outros usuários;
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Utilizar a plataforma para atividades ilícitas.
A Letzwork poderá remover conteúdos ou suspender usuários que descumpram essas regras.
4. Pagamentos e Transações
Os pagamentos realizados na plataforma seguem as regras estabelecidas pela Letzwork e pelos meios de pagamento parceiros. A Letzwork não se responsabiliza por problemas decorrentes de transações realizadas fora da plataforma. Em caso de disputa entre Freelancer e Cliente, a equipe responsável poderá acessar as mensagens trocadas no chat da plataforma para análise do caso.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Letzwork, incluindo marca, logotipo, design e funcionalidades, pertencem exclusivamente à empresa. O usuário não pode copiar, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A Letzwork respeita a privacidade dos usuários e protege seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e o uso de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Modificações nos Termos
A Letzwork reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação na plataforma. O usuário deve revisar periodicamente este documento para estar ciente de possíveis mudanças.
8. Responsabilidades e Limitações
A Letzwork não se responsabiliza por:
- Problemas técnicos ou falhas na plataforma;
- Condutas de usuários dentro ou fora da plataforma;
- Perdas financeiras decorrentes de transações realizadas entre usuários.
O uso da plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário.
9. Cancelamento e Exclusão de Conta
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, enviando um e-mail para suporte@letzwork.com.br. A Letzwork poderá manter registros de transações e dados conforme exigido por lei.
10. Foro e Legislação Aplicável
Fica eleito o foro da comarca de São Carlos/São Paulo para dirimir quaisquer conflitos oriundos da utilização da plataforma.
11. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail suporte@letzwork.com.br.